Informações do processo
Número: 138/2026
Solicitação: 19/08/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Cidade: IRAUÇUBA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - LOCALIZAÇÃO: ASSENTAMENTO SACO VERDE, S/N - DISTRITO DE CAMPINAS - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.
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