Informações do processo
Número: 154/2026
Solicitação: 02/09/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Cidade: IRAUÇUBA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA- AMMAI A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE CACHOEIRA, S/N - CAMPINAS - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.
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