PROCESSO: 167/2026 - SECRETARIA DAS CIDADES

Informações do processo  

Número: 167/2026

Solicitação: 11/09/2026

Nome: SECRETARIA DAS CIDADES

Cidade: IRAUÇUBA

Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA- AMMAI A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA ANUÊNCIA PARA SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DAS CIDADES - LOCALIZAÇÃO: VARIOS POVOADOS, S/N - DISTRITO DE MISSI - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.

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