Informações do processo
Número: 215/2025
Solicitação: 15/09/2025
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
Cidade: IRAUÇUBA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62620-000, IRAUÇUBA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AMMAI.
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